Áreas de atuação

ARQUEOLOGIA

A TECON atua em pesquisas arqueológicas nas diversas etapas do licenciamento ambiental de todos os tipos de empreendimento e em todas as regiões do território brasileiro.

Desde 1981 a legislação brasileira passou a contar com a política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n.º 6.938/81). A partir desse momento uma série de normas referentes à elaboração e aprovação de estudos de impactos ambiental (EIAS) e relatórios de impacto ambientais (RIMAS) foram emitidos regulando o licenciamento de empreendimentos como, por exemplo, estradas de rodagem.

A Resolução do CONAMA n.º 001, de janeiro de 1986, esclareceu e definiu “impacto ambiental” considerando a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental, levando-se em conta o meio socioeconômico, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais situados na área de influência do projeto (artigo 6.º, inciso I, letra c da Resolução CONAMA 01/86).

  • Avaliação de potencial arqueológico (local/regional);
  • Diagnóstico arqueológico das áreas de influência de empreendimentos diversos;
  • Análise e avaliação dos impactos ambientais sobre patrimônio arqueológico;
  • Definição de medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias;
  • Elaboração de relatórios técnicos;
  • Desenvolvimento e implantação de programas de prospecção arqueológica;
  • Desenvolvimento e implantação de programas de resgate arqueológico;
  • Acompanhamento de trâmites junto ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Arqueológico Nacional);
  • Educação Patrimonial.
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